A mineração brasileira visualiza uma janela de oportunidade para o país, com grande potencial de crescimento nos próximos dez anos. Com apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o CB Debate reune, hoje, a partir das 9h, representantes da área, empresários e políticos para discutir o futuro do setor. O evento, fechado ao público externo, terá transmissão ao vivo no site e nas redes sociais do Correio. Os mediadores serão o editor de Política, Economia e Brasil, Carlos Alexandre de Souza, e a colunista de política Denise Rothenburg.
O debate será aberto pelo presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, pela presidente do Conselho Diretor do Ibram e da Anglo American no Brasil, Ana Sanches, e pelo diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, sob o tema Segurança Jurídica: Pilar fundamental do desenvolvimento. Entre os palestrantes estão o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Em um painel único, serão abordados os desafios tributários e regulatórios que ameaçam a competitividade da mineração brasileira, com a participação da sócia da área direito da mineração do Cescon Barrieu, Paula Azevedo; do vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio; do sócio-fundador do Warde Advogados, Walfrido Warde; do diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz; do embaixador Rubens Barbosa; do presidente da Frente Parlamentar da Mineração, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG); e Raul Jungmann.
Ana Sanches destaca que a mineração é um dos três principais setores da economia brasileira e um dos que têm maior potencial de crescimento na próxima década. “Estamos visualizando uma janela de oportunidade na mineração, sobretudo, com a agenda de energia limpa e de descarbonização das cadeias produtivas. Nosso país tem um subsolo rico em minerais estratégicos essenciais para a transição energética, como nióbio, lítio, grafite, terras raras, entre outros, fundamentais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas e novas tecnologias verdes”, apontou.
Segundo o Ibran, a mineração é responsável por cerca de 4% do PIB nacional, e gera 210 mil empregos diretos e 2,2 milhões de empregos indiretos. Para Sanches, a promoção de um ambiente regulatório seguro e competitivo inclui, entre outros pontos, linhas de financiamento adequadas, carga tributária justa, maior conhecimento geológico do território mapeado, retirada de barreiras a investimentos e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dos demais órgãos responsáveis pela indústria mineral.
“Temos visto diferentes agentes desconsiderarem regulamentos expedidos por outros agentes. Essa multirregulação e essa falta de alinhamento geram incertezas e aumentam os custos de conformidade para as empresas, que precisam navegar por um verdadeiro labirinto regulatório. A ausência de uma política pública central e coordenada para o setor é, sem dúvida, um fator que pode desviar o Brasil da rota de investimentos que tanto necessita. A criação de um ambiente regulatório claro, previsível e estável é essencial”, comentou a advogada Paula Azevedo.
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