A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas para a audiência pública sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais, que ocorre nesta quarta-feira (22/1). A lista de participantes inclui representantes das plataformas, especialistas, agências de checagem, organizações da sociedade civil e acadêmicos.
O encontro foi convocado após anúncio de mudanças na política de conteúdo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp. A decisão acendeu um alerta no governo federal, que se mobiliza para garantir que as alterações não infrinjam direitos estabelecidos pela legislação brasileira.
Foram chamados representantes da Alphabet (que abarca Google e Youtube), Discord, Kwai, Meta, X e Tik Tok, além de entidades como a Aliança LGBTQIA+, Coalizão Direitos nas Redes, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e a Sleeping Giants.
Da parte do governo, também participam o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e o Ministério da Fazenda.
“O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, disse a AGU, em nota.
A audiência ocorre à tarde, das 14h às 18h. Cada participante terá cinco minutos para sua fala inicial, e depois haverá espaço para perguntas. Cidadãos podem acompanhar de forma presencial ou on-line mediante inscrição pelo link.
A AGU atua desde o anúncio feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre o fim da checagem de fatos nas suas plataformas e o fim de regras instaladas para proteger direitos das pessoas LGBTQIA +, mulheres, dentre outras minorias.
Após o anúncio, a AGU acionou a Meta para pedir esclarecimentos sobre quando as medidas serão implementadas no Brasil, já que podem violar a legislação. Além disso, convocou a audiência pública, originalmente marcada para a semana passada, mas adiou o encontro logo depois.
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Aliança LGBTQIA+
Alphabet (Google/YouTube)
Aos Fatos
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Discord
Electronic Frontier Foundation (EFF)
Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
Instituto da Hora
Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
InternetLab
Ivar Hartmann – Insper
Kwai
Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
Laura Schertel – IDP
Lupa
Meta
Netlab UFRJ
Pública
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
SaferNet
Sleeping Giants
Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
TikTok
Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford
X.com